Questões de Concurso Sobre legislação federal para técnico
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Q1189839
Legislação Federal
Em relação ao Estatuto do Garimpeiro e à Lei n.º 9.055/1995, que disciplina a extração, a industrialização, a utilização, a comercialização e o transporte do asbesto/amianto e dos produtos que o contenham, bem como das fibras naturais e artificiais de qualquer origem utilizadas para o mesmo fim,assinale a opção correta.
Ano: 2018
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
ADAF - AM
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2018 - ADAF - AM - Técnico de Fiscalização Agropecuária |
Q1160893
Legislação Federal
Sobre o Decreto Federal nº 4.074, de 04
de janeiro de 2002, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2018
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
ADAF - AM
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2018 - ADAF - AM - Técnico de Fiscalização Agropecuária |
Q1160888
Legislação Federal
Sobre o Decreto Federal nº 5.153, de
23 de julho de 2004, no que se refere
ao comércio interno de sementes e de
mudas, assinale a alternativa correta.
Ano: 2018
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
ADAF - AM
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2018 - ADAF - AM - Técnico de Fiscalização Agropecuária |
Q1160887
Legislação Federal
Quanto à fiscalização, a Lei nº 10.711, de
5 de agosto de 2003,
Ano: 2018
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
ADAF - AM
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2018 - ADAF - AM - Técnico de Fiscalização Agropecuária |
Q1160884
Legislação Federal
O Decreto nº 24.114, de 12 de abril de 1934,
trata, no capítulo V, sobre a exportação de
vegetais e partes de vegetais. A respeito
desse Decreto, assinale a alternativa
correta.