Questões de Concurso Sobre legislação federal para professor - contabilidade

Para ser promovido para a Classe Titular, o servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico deve cumprir algumas condições, sendo elas:

I. Ser aprovado em processo de avaliação de desempenho;

II. Cumprir o interstício mínimo de 24 (vinte e quatro) meses no último nível da Classe DIV;

III. Possuir o título de doutor há 10 (dez) anos;

IV. Lograr aprovação de memorial que deverá considerar as atividades de ensino, pesquisa, extensão, gestão acadêmica e produção profissional relevante, ou de defesa de tese acadêmica inédita; e

V. Ser aprovado em concurso interno.

Com base nas afirmativas acima, marque a alterativa verdadeira.

Com base na Lei nº 11.892/08, assinale a alternativa CORRETA:

Com relação à estrutura organizacional dos Institutos Federais, prevista na Lei nº 11.892/08, é CORRETO afirmar que:

O Estatuto do Instituto Federal do Piauí estabelece, no Art. 3º, princípios norteadores que orientam sua atuação. De acordo com esse estatuto, são princípios do IFPI, EXCETO:
I - compromisso com a justiça social, equidade, cidadania, ética, preservação do meio ambiente, transparência e gestão democrática.
II - horizontalização do ensino e sua integração com a pesquisa e a extensão.
III - eficácia nas respostas de formação profissional, difusão do conhecimento científico, tecnológico, artístico-cultural e desportivo e suporte aos arranjos produtivos locais, sociais e culturais.
IV - inclusão de pessoas com necessidades educacionais especiais e deficiências específicas.
V - natureza pública e gratuita do ensino, sob a responsabilidade da União, dos Estados e dos Municípios.

De acordo com o Art. 6º do Estatuto do Instituto Federal do Piauí, no desenvolvimento da sua ação acadêmica, o Instituto Federal do Piauí, em cada exercício, deverá garantir o mínimo de: