Questões de Concurso Sobre legislação federal para assistente
Foram encontradas 53 questões
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Ano: 2014
Banca:
FUNCAB
Órgão:
SEDS-TO
Provas:
FUNCAB - 2014 - SEDS-TO - Assistente Socioeducativo - Técnico em Enfermagem
|
FUNCAB - 2014 - SEDS-TO - Assistente Socioeducativo - Motorista |
FUNCAB - 2014 - SEDS-TO - Técnico Socioeducador - Masculino e Feminino |
FUNCAB - 2014 - SEDS-TO - Técnico em Defesa Social - Masculino e Feminino |
Q466607
Legislação Federal
Com relação à solicitação de informações de interesse público, segundo a Lei Federal nº 12.527/2011, é correto afirmar que:
Ano: 2020
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREMERS
Provas:
Quadrix - 2020 - CREMERS - Assistente Básico
|
Quadrix - 2020 - CREMERS - Assistente Pleno |
Q1686677
Legislação Federal
Com base no Decreto Federal n.° 44.045/1958, que aprova o
Regulamento do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais
de Medicina, assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2015
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
Facepe
Prova:
UPENET/IAUPE - 2015 - Facepe - Assistente em Gestão de Ciência e Tecnologia - Administrativa |
Q611624
Legislação Federal
Em relação à Política de Ciência e Tecnologia, em conformidade com a lei vigente, responda a questão
Analise as seguintes assertivas:
I. É facultado à Instituição Científica e Tecnológica (ICT) celebrar contratos de transferência de tecnologia e de licenciamento para outorga de direito de uso ou de exploração de criação por ela desenvolvida.
II. A empresa detentora do direito exclusivo de exploração de criação protegida perderá automaticamente esse direito, caso não comercialize a criação dentro do prazo e condições definidos no contrato, podendo a ICT proceder a novo licenciamento.
III. A transferência de tecnologia e o licenciamento para exploração de criação reconhecida, em ato do Poder Executivo, como de relevante interesse público, somente poderão ser efetuados a título não exclusivo.
IV. A ICT poderá obter o direito de uso ou de exploração de criação protegida.
V. O licenciamento para exploração de criação cujo objeto interesse à defesa nacional deve observar o disposto no § 3o do art. 75 da Lei no 9.279, de 14 de maio de 1996.
Assinale a alternativa CORRETA.
Analise as seguintes assertivas:
I. É facultado à Instituição Científica e Tecnológica (ICT) celebrar contratos de transferência de tecnologia e de licenciamento para outorga de direito de uso ou de exploração de criação por ela desenvolvida.
II. A empresa detentora do direito exclusivo de exploração de criação protegida perderá automaticamente esse direito, caso não comercialize a criação dentro do prazo e condições definidos no contrato, podendo a ICT proceder a novo licenciamento.
III. A transferência de tecnologia e o licenciamento para exploração de criação reconhecida, em ato do Poder Executivo, como de relevante interesse público, somente poderão ser efetuados a título não exclusivo.
IV. A ICT poderá obter o direito de uso ou de exploração de criação protegida.
V. O licenciamento para exploração de criação cujo objeto interesse à defesa nacional deve observar o disposto no § 3o do art. 75 da Lei no 9.279, de 14 de maio de 1996.
Assinale a alternativa CORRETA.