Questões de Concurso Sobre legislação federal para uerj

Foram encontradas 20 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q1786807
Legislação Federal Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 ,
Ano: 2021 Banca: CEPUERJ Órgão: UERJ Provas: CEPUERJ - 2021 - UERJ - Infraestrutura | CEPUERJ - 2021 - UERJ - Atendimento e Suporte Técnico |
Q1786807 Legislação Federal
Nos termos da lei federal nº 12.527/2011, o direito fundamental de acesso à informação tem como uma de suas principais diretrizes a:
Alternativas
Q1783955
Legislação Federal Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 ,
Ano: 2021 Banca: CEPUERJ Órgão: UERJ Provas: CEPUERJ - 2021 - UERJ - Engenheiro Civil | CEPUERJ - 2021 - UERJ - Engenheiro Elétrico | CEPUERJ - 2021 - UERJ - Analista de Tecnologia da Informação |
Q1783955 Legislação Federal
Segundo orientação contida na Lei de Acesso à Informação (lei federal nº 12.527/20211), informações pessoais, relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem poderão ter autorizada sua divulgação ou acesso por terceiros, diante de previsão legal ou consentimento expresso da pessoa a quem se referirem, sendo dispensado o referido consentimento quando as informações forem necessárias à(ao):
Alternativas
Q1783953
Legislação Federal Lei nº 13.460 de 2017 - Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública ,
Ano: 2021 Banca: CEPUERJ Órgão: UERJ Provas: CEPUERJ - 2021 - UERJ - Engenheiro Civil | CEPUERJ - 2021 - UERJ - Engenheiro Elétrico | CEPUERJ - 2021 - UERJ - Analista de Tecnologia da Informação |
Q1783953 Legislação Federal
A partir do que prevê a lei federal nº 13.460/2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública, NÃO constitui atribuição das ouvidorias:
Alternativas
Q1226209
Legislação Federal Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais ,
Ano: 2015 Banca: CEPUERJ Órgão: UERJ
Q1226209 Legislação Federal
A fim de garantir que o produto cultural possa assegurar a subsistência do autor e de, pelo menos, uma geração de herdeiros para, após isso, ser usufruído por todas as pessoas, a lei sobre direitos autorais (n° 9.610/98) protege as obras por um período de tempo. Considerando essa lei, responda a questão:
Quanto à forma de utilização das obras, algumas das garantias são:

Alternativas
Q1200561
Legislação Federal Legislação de Universidades e Institutos Federais ,
Ano: 2010 Banca: CEPUERJ Órgão: UERJ
Q1200561 Legislação Federal
Quanto aos servidores da UERJ, é certo que:
Alternativas
Respostas
6: B
7: C
8: C
9: B
10: C
www.qconcursos.com