Ficará sujeito à responsabilidade penal, civil e
administrativa, na forma da legislação em vigor, todo
aquele que desfigurar ou destruir documentos de valor
permanente, ou considerado como de interesse:
De acordo com a lei que regula o acesso à
informação, a segurança da sociedade ou do Estado
são imprescindíveis. Assim, a informação em poder
dos órgãos ou entidades públicas, de acordo com essa
legislação, observado o seu teor, poderá ser
classificada como:
O Reitor será substituído em suas faltas ou
impedimentos pelo Vice-Reitor. No caso de falta ou
impedimento do Vice-Reitor, no exercício da Reitoria,
este será substituído pelo: