Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 8.245 de 1991 - locações dos imóveis urbanos - lei de locações em legislação federal

Marcelo firmou com Reinaldo contrato de locação de imóvel urbano para fins residenciais pelo prazo de dois anos.

Na condição de locador, Marcelo poderá reaver o imóvel antes do término do prazo:

Quando Renata celebrou contrato com Marcelo para a locação de um apartamento no centro de Aracaju, nada ficou acertado sobre as taxas condominiais.

Diante disso, Renata, na condição de locatária:

Considere as seguintes situações hipotéticas e assinale a alternativa que corresponde aos casos que estão de acordo com a legislação vigente. (i) Tiago foi recentemente contratado por uma multinacional e teve sua residência transferida para a Argentina. Para complementar a sua renda, decidiu locar o imóvel de sua propriedade, no Brasil, para Bruna. No contrato, as partes fixaram o valor do aluguel em dólares e inseriram cláusula de reajuste; (ii) Luana aluga um imóvel para Tadeu há 2 anos. Como eram bons amigos, no contrato não houve previsão de reajuste. Atualmente, Luana, passando por dificuldades econômicas, solicitou, amigavelmente, reajuste a Tadeu, que não aceitou. Luana Ajuíza pedido de revisão judicial do aluguel para ajustá-lo ao preço de mercado; (iii) Soraia é locatária de Sara e paga o valor mensal de R$ 1.000,00 (mil reais). Após dois anos de contrato, Soraia decide se mudar para a casa de seu namorado e sublocar o imóvel para Amanda, pelo valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais); e (iv) Marta decide alugar seu apartamento a Cleber pelo período de 36 (trinta e seis) meses. Fica acordado no contrato que não haverá qualquer modalidade de garantia e, por isso, o valor do aluguel será pago antecipadamente.

João alugou um imóvel residencial e nele fez benfeitorias. Pretendendo desocupar o imóvel, lembrou-se que no contrato de locação firmado constou cláusula de renúncia à indenização das benfeitorias e ao direito de retenção, portanto, é correto afirmar que