Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre lei nº 9.427 de 1996 - agência nacional de energia elétrica - aneel e legislação específica em legislação federal
Foram encontradas 178 questões
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Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ITAIPU BINACIONAL
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - ITAIPU BINACIONAL - Profissional de Nível Universitário Júnior - Função: Advogado |
Q2375134
Legislação Federal
Conforme a Lei n.º 9.427/1996, constitui atribuição da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ITAIPU BINACIONAL
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - ITAIPU BINACIONAL - Profissional de Nível Universitário Júnior - Função: Advogado |
Q2375133
Legislação Federal
Em relação à comercialização de energia elétrica, considerando o disposto na Lei n.º 10.848/2004, assinale a opção correta.
Q2108915
Legislação Federal
Conforme a Resolução nº 1.000/2021 da ANEEL, o Contrato de Uso do Sistema de
Distribuição (CUSD) deve conter algumas cláusulas. Com base nessa informação, analise as
assertivas a seguir, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Aplicação da tarifa e dos tributos.
( ) Data de início do faturamento e prazo de vigência.
( ) Condições para efetuar o desligamento da rede.
( ) Forma e periodicidade de reajuste da tarifa.
( ) Condições de acréscimo e redução do montante contratado.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) Aplicação da tarifa e dos tributos.
( ) Data de início do faturamento e prazo de vigência.
( ) Condições para efetuar o desligamento da rede.
( ) Forma e periodicidade de reajuste da tarifa.
( ) Condições de acréscimo e redução do montante contratado.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Q2108911
Legislação Federal
Conforme a Resolução nº 1.000/2021 da ANEEL, quando o consumidor solicitar a
alteração de titularidade, a distribuidora poderá solicitar os seguintes documentos do novo titular:
I. Declaração descritiva da carga instalada.
II. Endereço ou meio de comunicação para entrega da fatura, das correspondências e das notificações.
III. Identificação do consumidor e demais usuários.
IV. Certidão de inteiro teor do imóvel.
V. Apresentação de documento, com data, que comprove a propriedade ou posse do imóvel em que se localizam as instalações do consumidor e demais usuários.
Quais estão corretos?
I. Declaração descritiva da carga instalada.
II. Endereço ou meio de comunicação para entrega da fatura, das correspondências e das notificações.
III. Identificação do consumidor e demais usuários.
IV. Certidão de inteiro teor do imóvel.
V. Apresentação de documento, com data, que comprove a propriedade ou posse do imóvel em que se localizam as instalações do consumidor e demais usuários.
Quais estão corretos?
Q2108910
Legislação Federal
Conforme a Resolução nº 1.000/2021 da ANEEL, a distribuidora deve organizar e
manter atualizado o cadastro de todos os consumidores e demais usuários do serviço público de
distribuição de energia elétrica, que deve conter, entre outras, as seguintes informações, EXCETO: