Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004 (lei da inovação) em legislação federal

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Q838501
Legislação Federal Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação) ,
Ano: 2017 Banca: FAFIPA Órgão: Fundação Araucária - PR Prova: FAFIPA - 2017 - Fundação Araucária - PR - Advogado |
Q838501 Legislação Federal
O caput do artigo 15 da Lei 10.973/2004 impõe que o critério da administração pública, na forma do regulamento, poderá ser concedido ao pesquisador público, desde que não esteja em estágio probatório, licença sem remuneração para constituir empresa com a finalidade de desenvolver atividade empresarial relativa à inovação. Nesse sentido, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q838500
Legislação Federal Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação) ,
Ano: 2017 Banca: FAFIPA Órgão: Fundação Araucária - PR Prova: FAFIPA - 2017 - Fundação Araucária - PR - Advogado |
Q838500 Legislação Federal
Sabe-se que a lei 10.973/2004 dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. Nesse sentido, de acordo com o artigo 2º, para os efeitos dessa lei, considera-se Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT):
Alternativas
Q824630
Legislação Federal Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação) ,
Ano: 2012 Banca: FAPEMS Órgão: UEMS Prova: FAPEMS - 2012 - UEMS - Técnico Administrativo |
Q824630 Legislação Federal
A Lei n° 10.973/04, que dispõe sobre incentivas à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, autoriza, dentre outros, exceto:
Alternativas
Q648010
Legislação Federal Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação) ,
Ano: 2016 Banca: UFCG Órgão: UFCG Prova: UFCG - 2016 - UFCG - Administrador |
Q648010 Legislação Federal
A Lei de Inovação nº 10.973, de Dezembro de 2004 forneceu diretrizes legais específicas acerca da propriedade intelectual, cooperação técnica e transferência tecnológica favorecendo a intensificação desses processos em empresas privadas, em instituições públicas e entre essas. Nesse sentido, a legislação prevê que uma Instituição Científica e Tecnológica (ICT) pública pode compartilhar
Alternativas
Q638419
Legislação Federal Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação) ,
Ano: 2013 Banca: FUMARC Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: FUMARC - 2013 - SEBRAE-NACIONAL - Agente de Inovação |
Q638419 Legislação Federal

De acordo com o § 2º do art. 14 da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, durante o período de afastamento de que trata o caput deste artigo, fica assegurado ao pesquisador público o direito, EXCETO

Alternativas
Respostas
26: B
27: C
28: A
29: C
30: C
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