Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre lei nº 12.318 de 2008 - dispõe sobre alienação parental em legislação federal

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Ano: 2017 Banca: UERR Órgão: CODESAIMA Prova: UERR - 2017 - CODESAIMA - Assistente Social |
Q1394960 Legislação Federal
Assinale a alternativa correta. A Lei Brasileira de nº. 12.318/2010, dispõe acerca da Alienação Parental e prevê: 
Alternativas
Q1008837 Legislação Federal
Nos termos da Lei n. 12.318/2010, a prática de ato de alienação parental fere direito fundamental de convivência familiar saudável da criança, constitui abuso moral e a requerimento do alienado, em qualquer momento processual, incidentalmente ao processo que definiu a guarda do menor, o juiz determinará, ouvido o Ministério Público, alteração da guarda para guarda compartilhada ou sua inversão e estipular multa ao alienador.
Alternativas
Q998393 Legislação Federal

Leia as afirmativas a seguir:


I. A prática de ato de alienação parental prejudica a realização de afeto nas relações com o genitor.

II. Apresentar falsa denúncia contra o genitor para obstar a convivência dele com a criança é um ato de alienação parental.


Marque a alternativa CORRETA:

Alternativas
Q998392 Legislação Federal

Leia as afirmativas a seguir:


I. Mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando a dificultar a convivência do adolescente com os familiares é um ato de alienação parental.

II. Omitir deliberadamente ao genitor informações pessoais relevantes sobre a criança é um ato de alienação parental.


Marque a alternativa CORRETA:

Alternativas
Q998391 Legislação Federal

Leia as afirmativas a seguir:


I. A prática de ato de alienação parental não constitui abuso moral contra o adolescente.

II. O CRAS não possui a função de gestão territorial da rede de assistência social básica.


Marque a alternativa CORRETA

Alternativas
Respostas
16: D
17: E
18: A
19: A
20: D