Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre decreto 3.551 de 2000 - registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro. programa nacional do patrimônio imaterial em legislação federal

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Q926337 Legislação Federal

Julgue o item a seguir, a respeito da história e da institucionalização do patrimônio cultural no Brasil e no mundo.


Segundo a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, o patrimônio cultural imaterial compreende representações, práticas, expressões, conhecimentos e técnicas, artefatos e lugares culturais.
Alternativas
Q907758 Legislação Federal
No que diz respeito ao processo para registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, conforme disposições do Decreto n° 3.551/2000, que o instituiu e dispôs sobre outras providências, assinale, respectivamente, o órgão/autoridade a quem devem ser dirigidas as propostas para registro, acompanhadas da própria documentação técnica (1), bem como o órgão/autoridade que decidirá sobre o registro (2).
Alternativas
Q854776 Legislação Federal
Em relação aos bens culturais, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q821311 Legislação Federal

Determinada pessoa física apresentou proposta para registro de manifestação musical no livro de registro de forma de expressão, e determinada associação civil, constituída havia seis meses, apresentou proposta para registro de uma praça no livro de registro de lugares. As propostas foram dirigidas ao presidente do IPHAN.

Com base no que determina o Decreto n.º 3.551/2000, nas situações apresentadas, o presidente do IPHAN deverá

Alternativas
Q804174 Legislação Federal
Podem constituir exemplos de patrimônio imaterial:
Alternativas
Respostas
11: E
12: B
13: B
14: B
15: E