Questões de Concurso Sobre legislação federal para fumarc

Sobre as diretrizes da Lei 12.527 de Acesso à Informação, NÃO é correto afirmar:

Em relação aos dispositivos legais sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento, é CORRETO afirmar:

Conforme marco normativo do serviço público de energia elétrica, a fixação de multas administrativas a serem impostas aos concessionários, permissionários e autorizados de instalações e serviços de energia elétrica compete

Analise as afirmativas abaixo referentes à Bandeira Nacional: I. A Bandeira Nacional estará permanentemente no topo de um mastro especial na Praça dos Três Poderes em Brasília, como um símbolo perene da Pátria e sob a guarda do povo brasileiro. II. A Bandeira Nacional pode ser usada em todas as manifestações do sentimento patriótico dos brasileiros, de caráter oficial. Não é permitido para uso de caráter particular. III. Hasteia-se obrigatoriamente, a bandeira Nacional, nos dias de festa ou luto nacional, em todas as repartições públicas, nos estabelecimentos de ensino e sindicatos. IV. A Bandeira nacional, quando não estiver em uso, deve ser guardada em local digno. V. Quando várias bandeiras são hasteadas ou arriadas simultaneamente, a Bandeira Nacional é a primeira a atingir o topo e a primeira a dele descer. A partir dessa análise, pode-se concluir que, apenas as afirmativas:

O Decreto Lei nº 5700, de 1º de setembro de 1971, alterado pela Lei nº 8421, de 11 de maio de 1992, dispõe sobre a apresentação dos Símbolos Nacionais. Analise estas afirmativas referentes ao posicionamento correto das bandeiras e assinale (V) as verdadeiras e com (F) as falsas: ( ) 2 bandeiras: Brasil/ estado; 3 bandeiras: estado/Brasil/cidade; 4 bandeiras: cidade/ Brasil/ estado/quarta bandeira. ( ) 2 bandeiras: Brasil/estado; 3 bandeiras: Brasil/estado/cidade; 4 bandeiras: cidade/ Brasil/ estado/quarta bandeira. ( ) 2 bandeiras: Brasil/estado; 3 bandeiras: estado/cidade/Brasil; 4 bandeiras: Brasil/estado/cidade/quarta bandeira. ( ) 2 bandeiras: Brasil/estado; 3 bandeiras: estado/Brasil/cidade; 4 bandeiras: Estado/cidade/Brasil/quarta bandeira. Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE a sequência de letras: