Questões de Concurso Sobre da aprovação do projeto de loteamento e desmembramento em direito urbanístico
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Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-RS
Prova:
VUNESP - 2019 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q990675
Direito Urbanístico
De acordo com a Lei nº 6.766/1976, que dispõe sobre
o parcelamento do solo urbano, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Nova Odessa - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Câmara de Nova Odessa - SP - Assessor Jurídico I |
Q980360
Direito Urbanístico
Assinale a alternativa correta no que diz respeito às regras de aprovação do projeto de loteamento e desmembramento do solo urbano.
Ano: 2018
Banca:
Quadrix
Órgão:
CODHAB-DF
Prova:
Quadrix - 2018 - CODHAB-DF - Analista - Arquitetura e Urbanismo |
Q960689
Direito Urbanístico
De acordo com a Lei Federal n.º 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências, julgue o item que se segue.
Uma vez realizado, o registro de loteamento não poderá ser cancelado.
Ano: 2018
Banca:
Quadrix
Órgão:
CODHAB-DF
Prova:
Quadrix - 2018 - CODHAB-DF - Analista - Arquitetura e Urbanismo |
Q960688
Direito Urbanístico
De acordo com a Lei Federal n.º 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências, julgue o item que se segue.
Aprovado o projeto de loteamento ou de desmembramento, o loteador deverá submetê‐lo ao registro imobiliário dentro de um ano, a contar da data de aprovação, sob pena de caducidade do ato.
Q953844
Direito Urbanístico
A legitimidade para arguir judicialmente a irregularidade
de loteamento por questões ambientais é
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