Questões de Concurso Sobre da usucapião especial de imóvel urbano em direito urbanístico

Foram encontradas 84 questões

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Q1861570
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Da usucapião especial de imóvel urbano ,
Ano: 2022 Banca: IADES Órgão: CAU-SE Prova: IADES - 2022 - CAU - SE - Auxiliar de Fiscalização |
Q1861570 Direito Urbanístico
Conhecida como Estatuto das Cidades, a Lei Federal nº 10.257/2001 regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal e determina quais são os instrumentos urbanísticos da política urbana brasileira. A respeito do instrumento usucapião especial de imóvel urbano, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1844982
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Da usucapião especial de imóvel urbano ,
Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: DPE-SC Prova: FCC - 2021 - DPE-SC - Defensor Público |
Q1844982 Direito Urbanístico
Uma comunidade reside informalmente em núcleo urbano localizado em bairro periférico de Florianópolis-SC. A ocupação da área particular data de pouco mais de cinco anos, sem oposição dos proprietários. Os ocupantes não são proprietários de nenhum outro imóvel urbano ou rural. Diante da situação hipotética e considerando o disposto no Estatuto da Cidade, é possível
Alternativas
Q1841436
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Da usucapião especial de imóvel urbano ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Tanabi - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de Tanabi - SP - Advogado |
Q1841436 Direito Urbanístico
Com alteração recente da Lei nº 10.257/01, os núcleos urbanos informais existentes, sem oposição, há mais de cinco anos e cuja área total dividida pelo número de possuidores seja inferior a duzentos e cinquenta metros quadrados são suscetíveis de serem usucapidos coletivamente, desde que tais possuidores não sejam proprietários de outro imóvel urbano ou rural. Sobre esse tema, é certo afirmar que
Alternativas
Q1833602
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Da usucapião especial de imóvel urbano ,
Ano: 2021 Banca: Quadrix Órgão: CAU-AP Prova: Quadrix - 2021 - CAU-AP - Agente de Fiscalização |
Q1833602 Direito Urbanístico

Segundo a Lei n.º 9.610/1998, a Lei n.º 10.257/2001 e a Lei n.º 11.888/2008, julgue o item. 


Aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia, adquirirá o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel.

Alternativas
Q1813792
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Da usucapião especial de imóvel urbano ,
Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: DPE-GO Prova: FCC - 2021 - DPE-GO - Defensor Público |
Q1813792 Direito Urbanístico
Conforme regrada no Estatuto da Cidade (Lei n° 10.257/2001), com suas alterações posteriores, a usucapião coletiva, modalidade da usucapião especial urbana,
Alternativas
Respostas
16: C
17: C
18: D
19: C
20: B
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