Assinale a alternativa correta sobre alienação fiduciária e
propriedade fiduciária, segundo entendimento dominante
e atual do Superior Tribunal de Justiça.
Os atos relativos às promessas, cessões, compra e venda
e outra qualquer modalidade de transferência de embarcação
sujeita a registro, serão feitos por
Tulio e Lívia possuem, respectivamente, sessenta e cinquenta
e quatro anos de idade e celebraram pacto antenupcial,
no qual adotaram o regime da participação final
nos aquestos. Convencionaram, nesse pacto, a dispensa
da autorização conjugal para a livre disposição dos bens
imóveis particulares. O referido pacto antenupcial é