Questões de Concurso

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Q2228163 Direito Notarial e Registral
Considerando as disposições da Lei n.º 6.015/1973 (Lei dos Registros Públicos) e suas alterações, julgue o item a seguir, relativos à responsabilidade dos oficiais de registro público.
A responsabilidade civil dos oficiais de registro público é objetiva, sendo irrelevante, portanto, a comprovação de culpa ou dolo quanto à conduta lesiva, quando omissiva.
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Q2215650 Direito Notarial e Registral
Presume-se pertencer à pessoa em cujo nome o imóvel se encontra registrado no cartório competente segundo o principio da
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Q2211448 Direito Notarial e Registral
    João, depois de ter completado 22 anos de idade, descobriu, por intermédio de seus familiares, quem era seu pai. Assim, ajuizou uma ação de reconhecimento de paternidade e, em paralelo, compareceu ao ofício de registro de pessoas naturais de sua cidade, para realizar o procedimento extrajudicial.
Com base no Provimento n.º 16/2012 do CNJ, é correto afirmar que, na situação hipotética precedente, João procedeu
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Q2211406 Direito Notarial e Registral
De acordo com o disposto na Lei n.º 8.935/1994, é vedado aos tabeliães de protesto de título 
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Q2211405 Direito Notarial e Registral
No exercício das competências legais, é vedado ao notário
Alternativas
Respostas
31: E
32: A
33: C
34: A
35: A