Questões de Concurso
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Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Provimento |
Q2306760
Direito Notarial e Registral
Pedro, Paulo e Antônio, estudiosos do direito atuarial, travaram
intenso debate a respeito das distinções conceituais entre ata
notarial e escritura pública não declaratória, considerando que
esses instrumentos foram previstos em preceitos distintos da Lei
nº 8.935/1994. Pedro defendia que ambos os instrumentos, em
ultima ratio, expressam declarações de vontade. Paulo, por sua
vez, defendia que as testemunhas, apesar de essenciais à
validade da ata notarial, podem ser dispensadas, em situações
excepcionais, a juízo do tabelião. Por fim, Antônio defendia que o
objeto de uma ata notarial não pode ser objeto de uma escritura
pública, sendo a recíproca verdadeira.
Inês, chamada a opinar sobre esses posicionamentos, observou que:
Inês, chamada a opinar sobre esses posicionamentos, observou que:
Ano: 2023
Banca:
TJ-AM
Órgão:
TJ-AM
Prova:
TJ-AM - 2023 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Remoção |
Q2272811
Direito Notarial e Registral
Acerca dos emolumentos, assinale a alternativa correta
de acordo com a Lei nº 10.169/2000:
Ano: 2023
Banca:
TJ-AM
Órgão:
TJ-AM
Prova:
TJ-AM - 2023 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Remoção |
Q2272810
Direito Notarial e Registral
Acerca dos emolumentos é INCORRETO afirmar, de
acordo com a Lei nº 10.169/2000:
Ano: 2023
Banca:
TJ-AM
Órgão:
TJ-AM
Prova:
TJ-AM - 2023 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Remoção |
Q2272809
Direito Notarial e Registral
Acerca da responsabilidade, incompatibilidades e
impedimentos da atividade notarial e de registro, é
correto afirmar, de acordo com a Lei nº 8.935/1994:
Ano: 2023
Banca:
TJ-AM
Órgão:
TJ-AM
Prova:
TJ-AM - 2023 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Remoção |
Q2272782
Direito Notarial e Registral
De acordo com a Lei nº 8.935/1994, aos tabeliães de
protesto de título compete privativamente: