Questões de Concurso
Foram encontradas 403 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO MAIS
Órgão:
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Prova:
INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Fiscal Municipal Tributário |
Q2394587
Direito Notarial e Registral
Com relação aos emolumentos, é correto afirmar que a(s)
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2372073
Direito Notarial e Registral
Assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade
civil dos notários e registradores nos atos típicos de sua
atividade.
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2372027
Direito Notarial e Registral
Segundo a Lei Federal no
8.935/94, são deveres dos notários e dos oficiais de registro:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Remoção |
Q2307589
Direito Notarial e Registral
Dois estudantes de Direito, em discussão sobre a possibilidade de
divulgação nominal de vencimentos dos servidores notariais e de
registro, chegaram às seguintes conclusões: (I) embora os
serviços notariais e de registro sejam realizados em caráter
privado por delegação do poder público, não há
descaracterização da natureza essencialmente estatal dessas
atividades de índole administrativa e destinadas à garantia da
publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos
jurídicos; (II) ainda que não sejam servidores públicos, mas
particulares atuando em colaboração com o poder público por
meio de delegação, os notários e registradores sujeitam-se ao
regime jurídico de direito público; (III) as receitas e despesas
brutas das serventias extrajudiciais não configuram dados
pessoais, como, por exemplo, dados bancários e fiscais.
Está(ão) correta(s) a(s) conclusão(ões):
Está(ão) correta(s) a(s) conclusão(ões):
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Remoção |
Q2307527
Direito Notarial e Registral
Joana compareceu a certa repartição municipal e solicitou a sua
inscrição em programa direcionado à implementação de
determinado direito social. Em razão da preocupação com
possíveis fraudes no cadastro dos beneficiários do programa,
havia grande cuidado com a sua identificação, sendo exigida a
apresentação de cópia do documento pessoal do beneficiário.
Como Joana dispunha da cópia de sua identidade, apresentou-a
ao servidor municipal encarregado do programa.
À luz da sistemática estabelecida na Lei nº 13.726/2018, o servidor municipal pode:
À luz da sistemática estabelecida na Lei nº 13.726/2018, o servidor municipal pode: