Questões de Concurso Sobre legislação dos tribunais de justiça (tjs)
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Q2307921
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Suponha que o Juízo competente da Comarca tenha expedido alvará de soltura para liberação de preso recolhido em estabelecimento prisional na mesma Comarca.
Nessa situação hipotética, as Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça determinam que o alvará de
soltura será
Q2307920
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
A respeito dos mandados, as Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça estabelecem que
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Remoção |
Q2307584
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com o Novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça
do Estado de Sergipe (Resolução nº 1/2023), a atividade de
elaborar as Consolidações Normativas Judicial e Extrajudicial da
Corregedoria-Geral da Justiça e suas respectivas atualizações
cabe ao(à):
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Provimento |
Q2306812
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com o Novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça
do Estado de Sergipe (Resolução nº 1/2023), a atribuição de
propor e executar inspeções e correições, nos cartórios
extrajudiciais, na forma da Consolidação Normativa Extrajudicial
e demais atos normativos vigentes, é do(a):
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Provimento |
Q2306747
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Maria, registradora civil de pessoas naturais no Estado de
Sergipe, à frente de uma serventia classificada como deficitária,
buscou se inteirar dos critérios de distribuição dos recursos do
Fundo de Apoio ao Registro Civil de Pessoas Naturais e Renda
Mínima, de modo a garantir o seu funcionamento.
Ao fim de suas reflexões, com base na Resolução nº 04/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Maria concluiu, corretamente, que:
Ao fim de suas reflexões, com base na Resolução nº 04/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Maria concluiu, corretamente, que: