Questões de Concurso
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Q1103351
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
A Súmula 235 do TJRJ dispõe sobre a nomeação de
Curador Especial a crianças e adolescentes em processos judiciais, emitindo seguinte diretriz jurisprudencial:
Q1103328
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Assinale a alternativa correta, tendo em vista o entendimento sumulado vigente do Tribunal de Justiça do Rio
de Janeiro sobre condomínios edilícios e incorporação
imobiliária.
Q932347
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Acerca do juiz leigo, com base na legislação vigente, é
correto afirmar que
Q932345
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Nos termos da Resolução TJ/OE n° 35/2013, é considerado
requisito essencial para o exercício de função de
juiz leigo
Q932344
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Segundo a Resolução TJ/OE n° 35/2013, assinale a alternativa
correta a respeito da função do juiz leigo.