Questões de Concurso
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Q1960732
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
João e Maria, juízes de direito substitutos no Estado de Santa
Catarina, respectivamente vitalício e não vitalícia, almejavam ser
designados para atuar em uma unidade de divisão judiciária com
competência territorial específica, vinculada administrativamente
a uma Comarca.
A unidade referida é uma:
A unidade referida é uma:
Q1960730
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Na Comarca X do Estado de Santa Catarina, há quatro Varas com
competências distintas, cada qual com um juiz de direito titular.
Em razão de problemas de saúde, foi concedida licença a um
desses juízes.
Como há juiz de direito licenciado, deve ser observado que, se
não houver juiz substituto disponível, a substituição será feita:
Q1860550
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
A propósito do Conselho da Magistratura, o Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina estatui que o órgão
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SC
Prova:
FGV - 2021 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1852694
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Observe as seguintes atribuições, no tocante atividade notarial
e de registro público no Estado de Santa Catarina:
I. declarar a e tinção de delegação e a vacância de serventia II. instaurar sindicância para a apuração de infração disciplinar imputada a notório, a registrador e a servidor que lhe seja diretamente subordinado; III. presidir as comissões de concurso para provimento e remoção na atividade notarial e de registro.
De acordo com o Novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, são competentes para desempenhar as atividades acima, respectivamente, as seguintes autoridades:
I. declarar a e tinção de delegação e a vacância de serventia II. instaurar sindicância para a apuração de infração disciplinar imputada a notório, a registrador e a servidor que lhe seja diretamente subordinado; III. presidir as comissões de concurso para provimento e remoção na atividade notarial e de registro.
De acordo com o Novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, são competentes para desempenhar as atividades acima, respectivamente, as seguintes autoridades:
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SC
Prova:
FGV - 2021 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1852692
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Antônio, maior e capaz, compareceu a certa serventia
extrajudicial requerendo determinada certidão de inteiro teor
que conterá dados sigilosos do registrado, que é seu falecido pai
Joaquim.
De acordo com o Código de Normas do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a certidão pretendida:
De acordo com o Código de Normas do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a certidão pretendida: