Questões de Concurso
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Q2387042
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
João, juiz substituto no Estado de Santa Catarina, tem
conhecimento de que pode ser designado, pela autoridade ou
órgão competente, para qualquer unidade de divisão judiciária
do Estado.
Em consonância com a Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina, é correto afirmar que João:
Em consonância com a Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina, é correto afirmar que João:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2211414
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com o Código de Normas da Corregedoria-Geral de
Justiça do Estado de Santa Catarina, o pedido de conversão de
união estável em casamento
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2211412
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Segundo o Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça
do Estado de Santa Catarina, declarada a vacância da serventia,
o corregedor-geral do foro extrajudicial designará como interino
quem exerça há mais tempo a função de escrevente substituto,
ainda que não seja o substituto legal. Todavia, caso o escrevente
substituto não reúna condições de responder pela serventia vaga,
será designado delegatário
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q2211289
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
À luz do que determina o Código de Normas e Provimentos da
Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina,
assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q2211274
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com o Código de Normas da Corregedoria-Geral de
Justiça do Estado de Santa Catarina, a serventia deverá adotar
sistema informatizado de automação, com diversos atributos
exigíveis, especialmente acerca dos selos de fiscalização. Nos
termos do referido código, é necessário que esse sistema
contenha função que assegure
I a correta aplicação do selo de fiscalização de acordo com o tipo de ato praticado.
II o recebimento, de forma automática, dos lotes de selo de fiscalização.
III o impedimento do uso de selo de fiscalização em duplicidade.
IV o controle da utilização dos selos de fiscalização, de modo a assegurar seu consumo sequencial e crescente.
V a reutilização de selos de atos notariais tornados nulos.
Estão certos apenas os itens
I a correta aplicação do selo de fiscalização de acordo com o tipo de ato praticado.
II o recebimento, de forma automática, dos lotes de selo de fiscalização.
III o impedimento do uso de selo de fiscalização em duplicidade.
IV o controle da utilização dos selos de fiscalização, de modo a assegurar seu consumo sequencial e crescente.
V a reutilização de selos de atos notariais tornados nulos.
Estão certos apenas os itens