Questões de Concurso

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Q2406741 Direito Internacional Público
A União Europeia (UE), atualmente composta por 27 membros, é o resultado de uma longa construção político-institucional marcada pela criação de novas instituições como o Parlamento, a Comissão e o Direito Comunitário. A partir do eixo franco-alemão e de um alargamento da geometria variável, a UE tornou-se muito mais do que um bloco econômico e comercial. A respeito dessas informações, julgue (C ou E) o item a seguir. 


O Direito Comunitário Europeu não se aplica a terceiros, logo não pode ter efeitos extraterritoriais.
Alternativas
Q2375139 Direito Internacional Público
Com referência à estrutura e ao funcionamento institucional do MERCOSUL, nos termos do Protocolo de Ouro Preto, de 1994, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q2218104 Direito Internacional Público

No que se refere ao cenário atual do Brasil e do mundo, julgue o item.


O Brasil é membro fundador do bloco de países do Cone sul-americano, conhecido pela sigla Mercosul. 


Alternativas
Q2096388 Direito Internacional Público
Controvérsias surgidas entre países integrantes do Mercado Comum do Sul (Mercosul) ou entre particulares, no que diz respeito à interpretação ou à aplicação do tratado, serão resolvidas conforme dispõe o Protocolo de Olivos.
Em relação ao tema, é correto afirmar que
Alternativas
Ano: 2022 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2022 - PGR - Procurador da República |
Q1992771 Direito Internacional Público
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Alternativas
Respostas
1: E
2: E
3: C
4: E
5: A