Questões de Concurso Sobre organização do poder judiciário em direito constitucional

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Q3009008 Direito Constitucional

O Tribunal de Justiça do Estado Alfa, ao interpretar determinada lei tributária editada pela União, dispensou-lhe, em sede de recurso de apelação, interpretação diametralmente oposta àquela adotada pelo Tribunal de Justiça de outro Estado, dando ganho de causa ao contribuinte que litigava com o Município WW.


Nesse caso, é possível que o Município WW, caso sejam preenchidos os demais requisitos exigidos, interponha 

Alternativas
Q3006983 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta acerca das normas procedimentais para os processos, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
Alternativas
Q2985837 Direito Constitucional

Assinale a opção que está em consonância com a interpretação que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem dado aos direitos fundamentais.

Alternativas
Q2935372 Direito Constitucional

Os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo,

Alternativas
Q2762338 Direito Constitucional
De acordo com o que estabelece a Constituição Federal, o Supremo Tribunal Federal poderá,
Alternativas
Respostas
1: C
2: D
3: B
4: D
5: D