Questões de Concurso Sobre sistema financeiro nacional em direito constitucional

Foram encontradas 97 questões

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Q2042247 Direito Constitucional
Considerando-se a Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2039548 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, Capítulo II – Das Finanças Públicas, artigo 164, a competência da União para emitir moeda será exercida exclusivamente pelo(a): 
Alternativas
Q2021611 Direito Constitucional
Consta do artigo 163, e seu inciso I, da Constituição Federal de 1988, que “Lei Complementar disporá sobre finanças públicas”. Indique qual é essa Lei:
Alternativas
Q1997273 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, normas relativas a critérios especiais de tributação, com objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, bem como normas de igual objetivo, mas que não veiculem tais critérios, poderão ser estabelecidas, respectivamente, por meio de
Alternativas
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-PE Prova: FGV - 2022 - TJ-PE - Juiz Substituto |
Q1974631 Direito Constitucional

Lucas, deputado federal, apresenta uma emenda ao projeto de lei do orçamento anual para ampliar certa dotação orçamentária que reputa ter sido contemplada com alocação insuficiente de recursos.

Para tanto, tal emenda de Lucas deverá indicar os recursos necessários, que poderão provir de anulação de despesas que incidam sobre:

Alternativas
Respostas
26: D
27: D
28: E
29: E
30: D