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Questões Discursivas

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Q794701 Direito Constitucional
Analise as assertivas abaixo e, ao final, assinale a opção correta:
I — Incorre em causa de perda de nacionalidade o brasileiro nato que. já sendo milionário e exclusivamente por ter se apaixonado pelos céus de Paris, obtém a nacionalidade francesa, por naturalização;
II — Incorre em causa de perda de nacionalidade o brasileiro que tiver reconhecida outra nacionalidade originária por Estado estrangeiro;
III - Sujeito nascido no estrangeiro, filho de mãe brasileira e de pai estrangeiro, que veio a residir no território brasileiro e aqui, após a maioridade, optou e adquiriu a nacionalidade brasileira pode, oportunamente, candidatar-se e ser eleito Presidente da República. 
Alternativas
Q793781 Direito Constitucional
Considerando as normas da Constituição Federal, assinale a alternativa correta sobre os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que eles não estejam a serviço de seu país.
Alternativas
Q792355 Direito Constitucional
O brasileiro naturalizado
Alternativas
Q787827 Direito Constitucional
“Edgar nasceu em território brasileiro em 1990, sendo filho de Jean e Helene, cidadãos franceses que estavam na República Federativa do Brasil a serviço da sucursal de uma importante sociedade empresária com sede na França. Logo após o nascimento, Edgar foi levado pelos seus pais para a França e lá permaneceu durante dezenove anos, até que decidiu voltar ao Brasil e aqui residir em caráter definitivo, trabalhando na mesma sociedade empresária que empregara seus pais no passado. Com o passar dos anos, acalentou o desejo de concorrer a um mandato eletivo no Brasil.” Considerando os dados informados, é correto afirmar que Edgar:
Alternativas
Q785615 Direito Constitucional
Acerca dos direitos de nacionalidade, previstos na Constituição Federal, é correto afirmar:
Alternativas
Q784256 Direito Constitucional
Caio, brasileiro nato, é jogador de futebol profissional e foi contratado para jogar por um grande clube estrangeiro, cuja legislação o país impõe a naturalização de Caio como condição para a permanência em seu território, e, como queria continuar jogando nesse time, procedeu à naturalização. Caio
Alternativas
Q782841 Direito Constitucional
Cleide é brasileira naturalizada e tem 75 anos. Como a data das eleições nos últimos quatro anos coincidiu com a festa de aniversário de seu neto, que mora com os pais no exterior, não participou das eleições que ocorreram durante esse período. Como sempre gostou de política, Cleide decidiu candidatar-se à Vice-Presidência da República. Considerando essas informações, Cleide
Alternativas
Q782839 Direito Constitucional

Considere as situações abaixo.

I. Airton é brasileiro e sua esposa Carmela é italiana. Bernardo, filho do casal, nasceu em Londres, enquanto seu pai lá estava a serviço da República Federativa do Brasil.

II. Benjamin nasceu no Brasil enquanto seus pais, que são alemães, aqui estavam a serviço da Alemanha.

III. João, filho de Maria, brasileira, nasceu nos Estados Unidos e foi registrado na repartição brasileira competente.

São brasileiros natos:

Alternativas
Q777911 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, o filho de pai brasileiro e mãe estrangeira, nascido no exterior, será
Alternativas
Q777874 Direito Constitucional
À luz da Constituição da República, brasileiro naturalizado que, comprovadamente, esteja envolvido em tráfico ilícito de entorpecentes, na forma da lei,
Alternativas
Q773703 Direito Constitucional
De acordo com o tratamento constitucional dispensado aos direitos políticos e à nacionalidade, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Ano: 2017 Banca: IBFC Órgão: EBSERH Prova: IBFC - 2017 - EBSERH - Advogado (HUGG-UNIRIO) |
Q766886 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta que indique todos os símbolos da República de acordo com as normas da Constituição Federal sobre os símbolos da República.
Alternativas
Q2804628 Direito Constitucional

Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:

Alternativas
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: METRÔ-SP Prova: FCC - 2016 - METRÔ-SP - Advogado Júnior |
Q2751607 Direito Constitucional

João, brasileiro nato, casou-se com Giulia, italiana nata, e, desempregado, foi com ela morar na Itália, onde nasceu Luna, filha do casal. Luna não foi registrada em repartição pública brasileira e, ao atingir a maioridade, veio a residir no Brasil onde fez a opção pela nacionalidade brasileira. Eleita Deputada Federal, candidatou-se à Presidência da Câmara dos Deputados. Para esse cargo que pleiteia, de acordo com a Constituição Federal, Luna

Alternativas
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: METRÔ-SP Prova: FCC - 2016 - METRÔ-SP - Advogado Júnior |
Q2751606 Direito Constitucional

Frederico nasceu no país “X” e veio para o Brasil com 21 anos de idade. Após alguns anos, preenchidos os requisitos necessários, naturalizou-se brasileiro. Solteiro, sem filhos e sem nenhum familiar no país, após sua naturalização, restou comprovado seu envolvimento com o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins. De acordo com a Constituição Federal, neste caso, a extradição

Alternativas
Q1707767 Direito Constitucional
Considerando o que dispõe a Constituição Federal, acerca da Nacionalidade, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2016 Banca: FGV Órgão: MPE-RJ Prova: FGV - 2016 - MPE-RJ - Estágio Forense |
Q1384835 Direito Constitucional
James é americano e residia há mais de quinze anos no Rio de Janeiro quando obteve a nacionalidade brasileira. Em virtude de sua atividade profissional, viajou ao País Z com a finalidade de ali fixar residência e trabalho. Residindo naquele país, James soube que a lei local condicionava sua permanência e trabalho à aquisição da nacionalidade local, razão pela qual solicitou e obteve a nacionalidade do País Z. Três anos após obter tal nacionalidade, James retornou definitivamente ao Brasil e foi informado que seu título eleitoral havia sido cancelado, tendo como fundamento a perda da nacionalidade brasileira pela voluntária aquisição da nacionalidade no País Z. Ao tomar conhecimento desses fatos, o Promotor de Justiça com atribuição eleitoral solicitou ao corpo de estagiários que pesquisasse as regras da Constituição Federal de 1988 a respeito da nacionalidade brasileira. Considerando que os fatos narrados nesse hipotético caso sejam verdadeiros, se você fosse o estagiário forense encarregado de pesquisar na Constituição Federal brasileira a resposta para a situação de James e informar ao Promotor de Justiça, escolheria como opção correta:
Alternativas
Q1348880 Direito Constitucional
Filho de mãe brasileira e pai nigeriano, Pietro nasceu na Itália no ano de 2016. Foi registrado em uma Repartição Consular Brasileira sediada em Roma, Itália. Á luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1239861 Direito Constitucional
São brasileiros naturalizados
Alternativas
Q1177765 Direito Constitucional
Sobre a nacionalidade brasileira, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
1081: C
1082: E
1083: C
1084: A
1085: D
1086: E
1087: C
1088: B
1089: C
1090: E
1091: B
1092: C
1093: E
1094: A
1095: C
1096: D
1097: C
1098: C
1099: D
1100: C