“Edgar nasceu em território brasileiro em 1990, sendo filho de Jean e Helene, cidadãos franceses que estavam na República Federativa do Brasil a serviço da sucursal de uma importante sociedade empresária com sede na França. Logo após o nascimento, Edgar foi levado pelos seus pais para a França e lá permaneceu durante dezenove anos, até que decidiu voltar ao Brasil e aqui residir em caráter definitivo, trabalhando na mesma sociedade empresária que empregara seus pais no passado. Com o passar dos anos, acalentou o desejo de concorrer a um mandato eletivo no Brasil.” Considerando os dados informados, é correto afirmar que Edgar: Alternativa A: É brasileiro nato, podendo concorrer a qualquer cargo eletivo caso preencha os demais requisitos exigidos. Ou Alternativa B: Deve ser considerado brasileiro naturalizado por ter voltado a residir no Brasil após ter completado a maioridade. Ou Alternativa C: Somente será considerado brasileiro nato, caso tenha sido registrado em repartição brasileira antes de completar dezoito anos. Ou Alternativa D: É considerado estrangeiro por ser filho de pais estrangeiros, devendo providenciar a sua naturalização como brasileiro, caso queira concorrer a um mandato eletivo.

“Edgar nasceu em território brasileiro em 1990, sendo filho...

Com base no mesmo assunto

Q787827

Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: CONSULPLAN - 2017 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q787827 Direito Constitucional

“Edgar nasceu em território brasileiro em 1990, sendo filho de Jean e Helene, cidadãos franceses que estavam na República Federativa do Brasil a serviço da sucursal de uma importante sociedade empresária com sede na França. Logo após o nascimento, Edgar foi levado pelos seus pais para a França e lá permaneceu durante dezenove anos, até que decidiu voltar ao Brasil e aqui residir em caráter definitivo, trabalhando na mesma sociedade empresária que empregara seus pais no passado. Com o passar dos anos, acalentou o desejo de concorrer a um mandato eletivo no Brasil.” Considerando os dados informados, é correto afirmar que Edgar:

É brasileiro nato, podendo concorrer a qualquer cargo eletivo caso preencha os demais requisitos exigidos.

Deve ser considerado brasileiro naturalizado por ter voltado a residir no Brasil após ter completado a maioridade.

Somente será considerado brasileiro nato, caso tenha sido registrado em repartição brasileira antes de completar dezoito anos.

É considerado estrangeiro por ser filho de pais estrangeiros, devendo providenciar a sua naturalização como brasileiro, caso queira concorrer a um mandato eletivo.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Comentários

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O gabarito está correto, é letra A.

É uma empresa: "...a serviço da sucursal...sociedade empresária...". Uma empresa privada francesa (Ex. L'ORÉAL) eles estavam a serviço da empresa e não do governo francês.

Portanto, ele é brasileiro nato.

CF/88

Art. 12. São brasileiros:

I - natos:

a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;

Bons estudos.

"a serviço da sucursal de uma importante sociedade empresária com sede na França" = Não está a serviço da França, portanto será considerado brasileiro nato.

Muito mal elaborada a questão . Faltando informação , como por exemplo se o Edgar se manifestou na vontade de adquirir a cidadania após os 18 anos.

Essa é uma típica pegadinha, eles jogam com o fato da empresa em questão não ser ligado ao governo Francês, caso fosse, Edgar NÃO seria considerado brasileiro NATO

Mal formulada

Gabarito A

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