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Questões Discursivas

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Q2538325 Direito Constitucional
Os direitos políticos nada mais são que instrumentos por meio dos quais a Constituição Federal garante o exercício da soberania popular, atribuindo poderes aos cidadãos para interferirem na condução da coisa pública, seja direta, seja indiretamente. Diante disso, assinale a alternativa correta com base no que dispõe a Constituição Federal acerca desses direitos. 
Alternativas
Q2537916 Direito Constitucional
A soberania popular será exercida pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: 

I. Referendo. II. Greve. III. Iniciativa Popular.

Quais estão corretas?
Alternativas
Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: CRC-RR Prova: Quadrix - 2024 - CRC-RR - Contador/Fiscal |
Q2535571 Direito Constitucional
À luz da Constituição Federal de 1988 (CF/1988), julgue o próximo item.

A concessão de asilo político não é um dos princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais.
Alternativas
Q2535388 Direito Constitucional
[Questão Inédita] Pedro foi eleito Presidente da República, mas após os dois primeiros anos do mandato foi alvo de processo de impeachment e condenado, tendo perdido o cargo. Poucos dias depois da conclusão do procedimento, seu vice faleceu em um acidente de carro. Diante deste cenário, a Constituição Federal determina que:
Alternativas
Q2535385 Direito Constitucional
[Questão Inédita] A Emenda Constitucional nº 111/2021 alterou alguns pontos do artigo 14 da CF/88. Acerca dessas mudanças, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2534850 Direito Constitucional
Sobre os direitos políticos previstos na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.


I. O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos.
II. Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros.
III. O alistamento eleitoral e o voto são facultativos aos maiores de quarenta anos. 
Alternativas
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2024 - TJ-SC - Técnico Judiciário Auxiliar |
Q2533698 Direito Constitucional
João, com dezoito anos de idade, foi condenado a pena privativa de liberdade em sentença penal transitada em julgado. Como ainda não tinha se alistado como eleitor, consultou um especialista na matéria em relação à possibilidade, ou não, de que viesse a fazê-lo assim que, pela progressão do regime, pudesse se ausentar da unidade prisional durante o cumprimento da pena.

Foi corretamente esclarecido a João que ele:
Alternativas
Q2533525 Direito Constitucional
Sobre os direitos políticos e os partidos políticos no Brasil, analise as afirmativas a seguir.

I. Partidos políticos não podem, por determinação Constitucional, receber recursos de entidades ou governos estrangeiros.
II. O voto é facultativo para o analfabeto, os maiores de setenta anos e os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
III. Os partidos políticos devem ter caráter nacional, não prestam contas a nenhum órgão do executivo ou do judiciário e são de livre criação.
IV. O fundo partidário e o acesso gratuito ao rádio e televisão são garantidos ao partido que tiver ao menos dez deputados federais distribuídos em pelo menos um quarto das unidades da federação.

Está correto o que se afirma apenas em
Alternativas
Q2533524 Direito Constitucional
“José deseja se candidatar a prefeito na próxima eleição. Para que isso seja possível, ele deve, dentre outros requisitos ter, ao menos, ________ anos de idade, estar filiado ao partido pelo qual irá concorrer, ao menos, ________ antes do pleito e ser brasileiro ________.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
Alternativas
Q2533523 Direito Constitucional
Pitolomeu Lucindo, Prefeito, deseja ser candidato à reeleição. Sobre o assunto, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2530454 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, a respeito das condições de elegibilidade, qual a idade mínima para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador:

Alternativas
Q2530453 Direito Constitucional

Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta, a respeito dos direitos políticos, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:

Alternativas
Q2529283 Direito Constitucional
Julgue o item seguinte, de acordo com o entendimento do STF no que se refere à aplicabilidade das normas constitucionais, à organização político-administrativa, aos servidores públicos, aos direitos políticos e à segurança pública. 

O cancelamento da naturalização por sentença judicial transitada em julgado implica a perda dos direitos políticos, ficando o indivíduo impedido de alistar-se como eleitor ou eleger-se, já que a nacionalidade brasileira é pressuposto para o exercício de direitos políticos.
Alternativas
Q2525744 Direito Constitucional

  A Constituição Federal adota o regime democrático representativo, por meio do qual o povo elege seus representantes, dando-lhes poderes para que atuem em seu nome. Obrigatoriamente deve ocorrer eleições diretas em dois turnos caso o vencedor não atinja maioria absoluta dos votos válidos para o cargo de: 

Alternativas
Q2525404 Direito Constitucional
Marcelo, brasileiro e morador do Município de Porto Alegre, deseja se candidatar a governador do Estado e está com dúvida sobre qual é a idade mínima para exercer o cargo. De acordo com a Constituição Federal de 1988, a alternativa que responde corretamente à dúvida de Marcelo é:
Alternativas
Q2522609 Direito Constitucional
[Questão Inédita] A Constituição Federal registra diversas condições negativas de elegibilidade no texto constitucional. Sobre o tema, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q2522608 Direito Constitucional
[Questão Inédita] A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. O sufrágio é caracterizado tanto pelo direito de votar como pelo direito de ser votado. Entre as condições positivas de elegibilidade, a Constituição Federal menciona a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, o domicílio eleitoral na circunscrição, a filiação partidária e a idade mínima de:
Alternativas
Q2521991 Direito Constitucional
Na Constituição Federal do Brasil, de 1988, encontram-se expressos os direitos e deveres no exercício da cidadania. Aos adolescentes e jovens são concedidos direitos políticos. De acordo com o art. 14º, é correto afirmar que o alistamento eleitoral e o voto
Alternativas
Q2521561 Direito Constitucional
A respeito da suspensão dos direitos políticos, prevista no artigo 15, inciso III da Constituição Federal, é CORRETO o que se afirma em: 
Alternativas
Q2519057 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta.

I. É permitida a organização paramilitar dos partidos políticos.
II. Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até 6 meses antes do pleito.
III. São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos. 
Alternativas
Respostas
421: A
422: D
423: E
424: B
425: A
426: E
427: E
428: A
429: D
430: B
431: A
432: C
433: C
434: D
435: E
436: C
437: B
438: B
439: C
440: E