Questões de Concurso Sobre direitos constitucionais-penais e garantias constitucionais do processo em direito constitucional

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Q2225656
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: IFC-SC Prova: FUNDATEC - 2023 - IFC-SC - Professor - Área: Direito |
Q2225656 Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece garantias processuais a serem observadas nos procedimentos judiciais em geral. NÃO é considerada como tal o princípio do:
Alternativas
Q2212861
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo , Direitos Individuais ,
Ano: 2012 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: MPE-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2012 - MPE-MG - Oficial do MP - Serviços Diversos |
Q2212861 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q2212681
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade , Organização do Estado – Municípios , Organização Político-Administrativa do Estado , Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo , Direitos Individuais
Ano: 2012 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: MPE-MG Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2012 - MPE-MG - Analista do MP - Administracao Publica | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2012 - MPE-MG - Analista do MP - Agronomia | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2012 - MPE-MG - Analista do MP - Arqueologia | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2012 - MPE-MG - Analista do MP - Geoprocessamento | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2012 - MPE-MG - Analista do MP - Arquitetura | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2012 - MPE-MG - Analista do MP - Historia | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2012 - MPE-MG - Analista do MP - Arquivista | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2012 - MPE-MG - Analista do MP - Biblioteconomia | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2012 - MPE-MG - Analista do MP - Jornalismo | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2012 - MPE-MG - Analista do MP - Ciências Atuariais | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2012 - MPE-MG - Analista do MP - Engenharia de Minas | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2012 - MPE-MG - Analista do MP - Relações Públicas | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2012 - MPE-MG - Analista do MP - Tecnologia da Informação - Análise de Suporte | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2012 - MPE-MG - Analista do MP - Letras | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2012 - MPE-MG - Analista do MP - Ciências Biológicas | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2012 - MPE-MG - Analista do MP - Tecnologia da Informacao - Administração de Banco de Dados | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2012 - MPE-MG - Analista do MP - Engenharia Ambiental | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2012 - MPE-MG - Analista do MP - Medicina - Cardiologia | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2012 - MPE-MG - Analista do MP - Engenharia Florestal | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2012 - MPE-MG - Analista do MP - Medicina - Medicina do Trabalho | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2012 - MPE-MG - Analista do MP - Organizacao de Eventos e Cerimonial | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2012 - MPE-MG - Analista do MP - Pedagogia | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2012 - MPE-MG - Analista do MP - Engenharia Quimica | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2012 - MPE-MG - Analista do MP - Ciências Contábeis | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2012 - MPE-MG - Analista do MP - Engenharia Sanitaria | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2012 - MPE-MG - Analista do MP - Engenharia de Seguranca no Trabalho | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2012 - MPE-MG - Analista do MP - Tecnologia da Informação - Análise de Sistemas | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2012 - MPE-MG - Analista do MP - Estatistica | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2012 - MPE-MG - Analista do MP - Farmácia | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2012 - MPE-MG - Analista do MP - Desenho Industrial | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2012 - MPE-MG - Analista do MP - Medicina - ClÍnica Médica | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2012 - MPE-MG - Analista do MP - Medicina - Fisiatria | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2012 - MPE-MG - Analista do MP - Fisioterapia | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2012 - MPE-MG - Analista do MP - Medicina - Ginecologia e Obstetricia | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2012 - MPE-MG - Analista do MP - Tecnologia da Informação - Administração de Redes | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2012 - MPE-MG - Analista do MP - Produção Editorial | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2012 - MPE-MG - Analista do MP - Tecnologia da Informação - Analise e Programação | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2012 - MPE-MG - Analista do MP - Engenharia Civil | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2012 - MPE-MG - Analista do MP - Design Grafico | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2012 - MPE-MG - Analista do MP - Psicologia | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2012 - MPE-MG - Analista do MP - Engenharia Metalurgica | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2012 - MPE-MG - Analista do MP - Engenharia Eletrica | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2012 - MPE-MG - Analista do MP - Geologia | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2012 - MPE-MG - Analista do MP - Tecnologia da Informacao - Publicidade | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2012 - MPE-MG - Analista do MP - Tecnologia da Informacao - Saúde Publica | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2012 - MPE-MG - Analista do MP - Serviço Social | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2012 - MPE-MG - Analista do MP - Sociologia |
Q2212681 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q2196524
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo , Direitos Individuais ,
Ano: 2023 Banca: ACTIO ASSESSORIA Órgão: Prefeitura de Apiúna - SC Prova: ACTIO ASSESSORIA - 2023 - Prefeitura de Apiúna - SC - Agente de Vigilância Escolar |
Q2196524 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, no Brasil é permitida pena:
Alternativas
Q2183247
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo , Direitos Individuais ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-RN Prova: FGV - 2023 - TJ-RN - Analista Judiciário - Judiciária – Direito |
Q2183247 Direito Constitucional
1º cenário: Caio foi preso em flagrante, em razão da prática do crime de tortura. Após a audiência de custódia, Caio foi colocado em liberdade, mediante pagamento de fiança.
2º cenário: João foi condenado, definitivamente, pela prática do crime de roubo, a uma pena de quatro anos de reclusão e dez dias-multa, no valor mínimo unitário, em razão da subtração de um telefone celular da vítima Joana. João, no curso do processo, veio a óbito.
Considerando os cenários narrados e as disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Penal, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
56: B
57: B
58: C
59: D
60: B
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