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Ano: 2004
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-PE
Prova:
FCC - 2004 - TRE-PE - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q10785
Direito Constitucional
É INCORRETO afirmar que o alistamento e o voto são
Q2258725
Direito Constitucional
O alistamento eleitoral é obrigatório para, dentre outros, os
Q2258724
Direito Constitucional
Yon é chinês. Vive no Brasil há 7 anos, com visto de
permanência válido. Ainda não formulou requerimento de
naturalização. Vive em união estável com uma brasileira
há 6 anos, com a qual não teve filhos. É empresário. Yon
Q2258723
Direito Constitucional
Paulo é brasileiro nato. Tem 26 anos e está em pleno
gozo de seus direitos políticos. Possui alistamento eleitoral
regular, é filiado a Partido Político e tem domicílio na circunscrição. Paulo pode candidatar-se, dentre outros, ao
cargo de
Q2258722
Direito Constitucional
José é Prefeito Municipal de uma cidade do interior do
Estado. Sua esposa se destacou na comunidade pela
realização de obras sociais. José deseja lançar um de
seus parentes por afinidade como candidato a Vereador.
Podem candidatar-se a esse cargo, dentre outros parentes
dela, os
Q2258705
Direito Constitucional
Em relação aos direitos políticos, é INCORRETO afirmar
que a sua
Q2258700
Direito Constitucional
Os direitos políticos
I. passivos cuidam do eleitor e de sua atividade (direito de votar).
II. positivos dizem respeito às normas que asseguram a participação no processo político eleitoral, votando ou sendo votado.
III. ativos referem-se aos elegíveis e aos eleitos (direito de ser votado).
IV. negativos constituem-se de normas que impedem a participação no processo político eleitoral, tendo seu núcleo na inelegibilidade.
Diante disso, conclui-se que APENAS são corretas
I. passivos cuidam do eleitor e de sua atividade (direito de votar).
II. positivos dizem respeito às normas que asseguram a participação no processo político eleitoral, votando ou sendo votado.
III. ativos referem-se aos elegíveis e aos eleitos (direito de ser votado).
IV. negativos constituem-se de normas que impedem a participação no processo político eleitoral, tendo seu núcleo na inelegibilidade.
Diante disso, conclui-se que APENAS são corretas
Ano: 2003
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-AM
Prova:
FCC - 2003 - TRE-AM - Técnico Judiciário - Segurança Judiciária |
Q2256745
Direito Constitucional
O alistamento eleitoral é
Ano: 2003
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-AM
Prova:
FCC - 2003 - TRE-AM - Técnico Judiciário - Segurança Judiciária |
Q2256737
Direito Constitucional
É regra constitucional relativa aos direitos políticos:
Ano: 2003
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-AM
Provas:
FCC - 2003 - TRE-AM - Técnico Judiciário - Operação de Computadores
|
FCC - 2003 - TRE-AM - Técnico Judiciário - Programação de Sistemas |
FCC - 2003 - TRE-AM - Técnico Judiciário - Enfermagem |
FCC - 2003 - TRE-AM - Técnico Judiciário - Digitação |
Q2256257
Direito Constitucional
Quanto ao alistamento eleitoral e ao voto, de acordo com
a Constituição Federal, pode-se afirmar que o
Ano: 2003
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-AM
Prova:
FCC - 2003 - TRE-AM - Analista Judiciário − Área Administrativa |
Q2256115
Direito Constitucional
Luiz tem 18 anos de idade e é presidente do diretório
acadêmico da faculdade de direito em que estuda. Sete
meses antes do pleito, seus colegas desejam lançá-lo
como Vereador, pois é brasileiro nato, tem alistamento
eleitoral regular e está em pleno gozo de seus direitos
políticos, apenas não sendo ainda filiado a Partido
Político. Nesse caso, no que se refere à candidatura de
Vereador, Luiz
Ano: 2003
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-AM
Prova:
FCC - 2003 - TRE-AM - Analista Judiciário − Área Administrativa |
Q2256114
Direito Constitucional
Sanchez é espanhol naturalizado brasileiro. Está em pleno
gozo de seus direitos políticos, possui alistamento eleitoral
regular e domicílio eleitoral na circunscrição. É filiado a
Partido Político e tem 28 anos de idade. Sanchez pode
candidatar-se, dentre outros, aos cargos de
Ano: 2003
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-AM
Prova:
FCC - 2003 - TRE-AM - Analista Judiciário − Área Administrativa |
Q2256113
Direito Constitucional
O Juiz Eleitoral constatou a ocorrência de alistamento
eleitoral de Peti, que é indígena, possui documento de
identidade e sabe exprimir-se na língua nacional e de
Pedro, que é estrangeiro, mas mora no Brasil e também
sabe exprimir-se na língua nacional. O Juiz Eleitoral deve
Ano: 2003
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-AM
Prova:
FCC - 2003 - TRE-AM - Analista Judiciário − Área Administrativa |
Q2256096
Direito Constitucional
O vocábulo "referendo", um dos meios de exercício da
soberania popular, designa a
Ano: 2003
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2003 - PC-RR - Agente Carcerário |
Q1658169
Direito Constitucional
Quanto aos direitos políticos e de acordo com a Constituição da República, julgue o item subseqüente.
O menor de dezoito anos de idade pode ser eleito para cargo
dos Poderes Executivo ou Legislativo.
Ano: 2003
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2003 - PC-RR - Escrivão de Polícia Civil |
Q1658054
Direito Constitucional
Quanto aos direitos políticos e de acordo com a Constituição daRepública, julgue o item subseqüente.
Os analfabetos podem votar mas não podem ser eleitos.
Ano: 2003
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2003 - PC-RR - Agente de Polícia Civil |
Q1650805
Direito Constitucional
Quanto aos direitos políticos e de acordo com a Constituição da República, julgue o item subseqüente.
O governador de estado que desejar concorrer à reeleição
deverá renunciar ao respectivo mandato seis meses antes do
novo pleito.
Ano: 2003
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2003 - PC-RR - Agente de Polícia Civil |
Q1650803
Direito Constitucional
Quanto aos direitos políticos e de acordo com a Constituição da República, julgue o item subseqüente.
A condenação criminal definitiva pode dar causa à suspensão
de direitos políticos.
Ano: 2003
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-AM
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2003 - DPE-AM - Defensor Público |
Q1636687
Direito Constitucional
Acerca do direito constitucional, julgue o item que se segue.
Considere a seguinte situação hipotética.
Jacques, com idade de 17 anos, nascido na França, fala e escreve perfeitamente o português, pois, apesar de nunca haver visitado o Brasil, aprendeu a língua com sua mãe, que, à época de seu nascimento, era a embaixadora brasileira na França.
Nessa situação, é correto afirmar que Jacques tem direito de
alistar-se como eleitor no Brasil, mas não tem a obrigação de
fazê-lo.
Ano: 2003
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-AC
Prova:
FCC - 2003 - TRE-AC - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q38938
Direito Constitucional
José é Prefeito Municipal de uma cidade do interior. Seu cunhado Manoel pretende candidatar-se ao cargo de Vereador. Manoel
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