Questões de Concurso Sobre poder constituinte originário, derivado e decorrente - reforma (emendas e revisão) e mutação da constituição em direito constitucional
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Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pombos - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Procurador Jurídico Municipal |
Q2318207
Direito Constitucional
A ideia de poder constituinte supranacional é trazida pelo
autor Marcelo Novelino.
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS
Provas:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Advogado
|
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Administrador |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Bibliotecário |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Arquiteto |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Engenheiro Civil |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Engenheiro Químico |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Nutricionista |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Psicólogo |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Professor de Educação Física |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Tecnólogo em Rede de Computadores |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Gestor Público |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Analista de Sistemas |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Veterinário |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Pedagogo |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Geólogo |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Contador |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Comunicador Social |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Assistente Social |
Q2317771
Direito Constitucional
A Constituição Federal poderá ser emendada mediante proposta:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-MS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TCE-MS - Procurador de Contas Substituto do Ministério Público de Contas |
Q2315965
Direito Constitucional
Acerca da supremacia da Constituição, do poder constituinte e do
controle incidental ou concreto, julgue os itens a seguir.
I A supremacia da Constituição consiste na prevalência das normas constitucionais sobre os atos infraconstitucionais.
II Em regra, apesar de a Constituição fundar nova ordem jurídica, as leis anteriores a ela são recepcionadas, desde que com ela compatíveis.
III As normas vigentes anteriormente à nova Constituição, se incompatíveis com esta, são consideradas inconstitucionais.
IV Para a declaração de inconstitucionalidade de norma jurídica anterior à Constituição, utilizando-se como parâmetro as disposições da Constituição atual, é necessária a observância da cláusula de reserva de plenário (CF, art. 97).
Estão certos apenas os itens
I A supremacia da Constituição consiste na prevalência das normas constitucionais sobre os atos infraconstitucionais.
II Em regra, apesar de a Constituição fundar nova ordem jurídica, as leis anteriores a ela são recepcionadas, desde que com ela compatíveis.
III As normas vigentes anteriormente à nova Constituição, se incompatíveis com esta, são consideradas inconstitucionais.
IV Para a declaração de inconstitucionalidade de norma jurídica anterior à Constituição, utilizando-se como parâmetro as disposições da Constituição atual, é necessária a observância da cláusula de reserva de plenário (CF, art. 97).
Estão certos apenas os itens
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pombos - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Advogado |
Q2314260
Direito Constitucional
O poder de revisão da Constituição é inerente ao poder
constituinte originário, permitindo ajustes na estrutura
fundamental do Estado, preservando sua natureza
primordial de moldar as leis fundamentais do país.
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pombos - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Advogado |
Q2314258
Direito Constitucional
O Poder Constituinte é o poder que fundamenta a criação
de uma nova Constituição e a reforma desse texto
constitucional. Nos Estados federativos, esse poder
legitima a auto-organização dos Estados-membros por
meio de suas próprias Constituições, bem como as
respectivas reformas dos textos constitucionais
estaduais.