Questões de Concurso Sobre direito constitucional para câmara de serrana - sp

Foram encontradas 23 questões

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Q974958 Direito Constitucional
O deputado federal que não queira participar de votação de projeto de lei, que considere inconstitucional por violar o devido processo legislativo,
Alternativas
Q974957 Direito Constitucional
No processo legislativo federal, segundo a Constituição da República, a matéria reservada à lei complementar
Alternativas
Q974956 Direito Constitucional
Segundo o texto constitucional, os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos no
Alternativas
Q974955 Direito Constitucional
Nos moldes da Carta Magna brasileira, a cassação de direitos políticos
Alternativas
Q974954 Direito Constitucional
Aquele nascido na República Federativa do Brasil, mas de pais estrangeiros que não estejam a serviço de seu país, é considerado pela Constituição Brasileira como
Alternativas
Respostas
16: B
17: C
18: D
19: A
20: C