Questões de Concurso Sobre direito constitucional para senado federal

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Q1990620
Direito Constitucional Meio Ambiente , Ordem Social ,
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Meio Ambiente |
Q1990620 Direito Constitucional
De acordo com o texto constitucional, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
Para assegurar a efetividade desse direito, a Carta Magna dispõe que incumbe ao Poder Público
Alternativas
Q1988772
Direito Constitucional Disposições Gerais no Poder Judiciário , Poder Judiciário ,
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Política Econômica e Finanças Públicas |
Q1988772 Direito Constitucional
Uma das medidas aprovadas pela Emenda Constitucional nº 113, de 2021, estabelece que
Alternativas
Q1988766
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Política Econômica e Finanças Públicas |
Q1988766 Direito Constitucional
Sobre as características do Sistema Tributário Nacional, é correto afirmar que
Alternativas
Q1988311
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Política Urbana ,
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Economia Regional e Políticas de Desenvolvimento Urbano |
Q1988311 Direito Constitucional
Considerando o disposto no texto constitucional acerca da política urbana, artigos 182 e 183, analise as afirmativas a seguir.
I. Os imóveis públicos podem ser adquiridos por usucapião.
II. O plano diretor é obrigatório para municípios com mais de vinte mil habitantes.
III. O plano metropolitano integrado é o instrumento básico da política de expansão urbana.
Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q1987849
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira ,
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Econômico e Regulação, Empresarial e do Consumidor |
Q1987849 Direito Constitucional
A geração de energia elétrica mediante aproveitamento de potenciais hidráulicos é considerada
Alternativas
Respostas
36: E
37: D
38: D
39: B
40: D
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