Questões de Concurso Sobre direito constitucional para prefeitura de belo horizonte - mg

Foram encontradas 88 questões

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Q1065258 Direito Constitucional
A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos, EXCETO:
Alternativas
Q1065257 Direito Constitucional
Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q1065256 Direito Constitucional
Acerca da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q974281 Direito Constitucional
“A Guarda Municipal de Belo Horizonte (GMBH) tem como princípio norteador de suas ações o respeito a determinado elemento, elencado no artigo inaugural de seu Estatuto, que coincidentemente também é um fundamento da República Federativa do Brasil, tal qual expresso na Carta Magna de 1988.” Trata‐se da
Alternativas
Q974280 Direito Constitucional
O Título II da Constituição de 1988 estabelece direitos e garantias fundamentais que possuem fundamental importância no ordenamento jurídico brasileiro. Em contrapartida, a Carta Magna também prevê casos excepcionais onde tais garantias podem ser suspensas por ato do Chefe do Poder Executivo, tal qual o estado de sítio. São hipóteses em que poderá ser decretado tal estado, EXCETO:
Alternativas
Respostas
31: C
32: D
33: A
34: B
35: D