Questões de Concurso Sobre direito constitucional para tj-sp
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Q2307891
Direito Constitucional
Consta, de maneira expressa, na Constituição Federal
que a dignidade da pessoa humana figura entre os
Q2202943
Direito Constitucional
De acordo com o expresso na Constituição Federal, as
Turmas Recursais
Q2202942
Direito Constitucional
Considere que Josué é servidor público titular de cargo
efetivo no âmbito do Município ABC e há um ano ele
teve um Acidente Vascular Cerebral que o deixou com
sequelas neurológicas, mas não o incapacitou para todo
o tipo de trabalho. Josué ocupava cargo de nível superior,
mas atualmente não possui mais capacidade mental para
exercer suas atribuições originárias. Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é
correto afirmar que Josué
Q2202941
Direito Constitucional
A respeito dos Servidores Públicos, assinale a alternativa que está de acordo com o expresso na Constituição
Federal.
Q2202940
Direito Constitucional
Considere que João é trabalhador rural e obteve a
informação de que a sua empresa empregadora apresentou ao sindicato da categoria profissional proposta de
acordo coletivo para reduzir o salário dos funcionários,
bem como regular alguns temas da relação de emprego.
João, então, procura o sindicato para obter informações
sobre a proposta de acordo e sobre os direitos sociais
que a Constituição Federal lhe assegura. Com base nessa situação hipotética e no disposto na Constituição, é
correto afirmar que