Questões de Concurso Comentadas sobre partidos políticos em direito constitucional
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Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto (fase vespertina) |
Q2111796
Direito Constitucional
Com relação aos direitos humanos e aos direitos fundamentais, julgue o item a seguir.
A CF faz a tutela geral dos partidos políticos em capítulo do título Dos direitos e garantias fundamentais.
A CF faz a tutela geral dos partidos políticos em capítulo do título Dos direitos e garantias fundamentais.
Q2106570
Direito Constitucional
A Lei federal nº XX permitiu que dois ou mais partidos políticos
formassem uma aliança, passando a atuar como se fossem uma
única agremiação após a sua constituição e a realização do
respectivo registro perante o Tribunal Superior Eleitoral. Essa
aliança passaria a contar com programa e estatuto, devendo
perdurar por lapso temporal equivalente a, no mínimo, uma
legislatura, podendo, ainda, apresentar candidatos próprios nas
eleições proporcionais.
Irresignado com o teor da Lei federal nº XX, determinado legitimado à deflagração do controle concentrado de constitucionalidade solicitou que um advogado analisasse a sua compatibilidade com a Constituição da República de 1988, sendo-lhe corretamente respondido que o referido diploma normativo é:
Irresignado com o teor da Lei federal nº XX, determinado legitimado à deflagração do controle concentrado de constitucionalidade solicitou que um advogado analisasse a sua compatibilidade com a Constituição da República de 1988, sendo-lhe corretamente respondido que o referido diploma normativo é:
Ano: 2023
Banca:
FUMARC
Órgão:
AL-MG
Provas:
FUMARC - 2023 - AL-MG - Analista Legislativo - Analista de Sistemas I - Desenvolvimento de Sisitemas
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FUMARC - 2023 - AL-MG - Analista Legislativo - Analista de Sistemas II - Administração de Rede e Suporte Técnico |
Q2074628
Direito Constitucional
O exercício da representação política no Estado brasileiro, consideradas todas as
esferas da Federação no modelo atual, está corretamente relacionado ao requisito contido em:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
CGE-SC
Provas:
FGV - 2023 - CGE-SC - Auditor do Estado Administração - Manhã (Conhecimentos Básicos)
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FGV - 2023 - CGE-SC - Auditor do Estado - Direito - Manhã (Conhecimentos Básicos) |
Q2072351
Direito Constitucional
João, filiado ao Partido Político Alfa, foi eleito Deputado Federal.
Logo após a proclamação dos eleitos, tomou conhecimento de
que Alfa não alcançara a denominada “cláusula de desempenho”,
prevista na Constituição da República de 1988. Preocupado com
este fato, consultou um advogado a respeito da possibilidade de,
após a sua posse, se desligar de Alfa e se filiar a outro partido
político que tenha atingido a cláusula de desempenho, mas
preservando o mandato obtido.
O advogado respondeu corretamente que o objetivo alvitrado
por João
Ano: 2022
Banca:
IDECAN
Órgão:
PC-BA
Provas:
IDECAN - 2022 - PC-BA - Perito Médico Legista de Polícia Civil
|
IDECAN - 2022 - PC-BA - Perito Técnico de Polícia Civil |
IDECAN - 2022 - PC-BA - Perito Odonto-Legal de Polícia Civil |
IDECAN - 2022 - PC-BA - Perito Criminal de Polícia Civil |
Q2065184
Direito Constitucional
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a
alternativa incorreta.