Questões de Concurso

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Q2550473 Direito Constitucional
Julgue o item subsequente. 

A iniciativa de elaboração de leis cabe a qualquer vereador, ao prefeito e ao eleitorado que a exercerá sob a forma de moção articulada, subscrita, no mínimo, por cinco por cento do total de número de eleitores do município. 
Alternativas
Q2536648 Direito Constitucional
João, após ser aprovado em um certame público, passou a ocupar um cargo público em uma instituição responsável pelo policiamento ostensivo e pela preservação da ordem pública no âmbito do Estado Alfa.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que João integra o (a)
Alternativas
Q2517219 Direito Constitucional
Ao estudar a remuneração, direitos e vantagens no âmbito da remuneração dos agentes públicos, Helena verificou que o subsídio é uma espécie remuneratória que tem definição constitucional, de modo que decidiu aprofundar os estudos acerca das respectivas peculiaridades.
Nesse contexto, considerando o disposto na CRFB/88 e a orientação do Supremo Tribunal Federal acerca do tema, é correto afirmar que o subsídio
Alternativas
Q2514349 Direito Constitucional
[Questão Inédita] Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições, exceto: 
Alternativas
Q2514348 Direito Constitucional
[Questão Inédita] Com base na Teoria Geral dos Direitos Fundamentais e nas previsões constitucionais sobre o tema, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: E
4: E
5: B