Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para câmara de santa bárbara - mg

Foram encontradas 5 questões

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Q1123662 Direito Constitucional
Analise as seguintes afirmativas sobre a nacionalidade:

I. A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na Constituição.
II. São
idiomas oficiais da República Federativa do Brasil o português e o tupi-guarani.
III. São
símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.

Segundo
o que dispõe a Constituição brasileira sobre a nacionalidade, está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
Alternativas
Q1123661 Direito Constitucional
Ao prever os direitos e garantias fundamentais, a Constituição da República estabelece a vedação de determinadas penas.
São penas constitucionalmente proibidas, exceto:
Alternativas
Q1123537 Direito Constitucional
No que diz respeito ao orçamento público, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1099010 Direito Constitucional
Segundo o que prevê a Constituição da República, pode propor mandado de segurança coletivo
Alternativas
Q1099006 Direito Constitucional

Analise o caso a seguir.

Nascido há menos de um ano na Itália, Pietro é filho de Clara, brasileira, do lar, e de Aldo, que é italiano e trabalha como arquiteto em seu país. O casal e o filho moram na Itália.

Considerando os direitos de nacionalidade previstos na Constituição brasileira, pode-se afirmar que Pietro

Alternativas
Respostas
1: B
2: A
3: B
4: A
5: D