Considere situação hipotética em que o Presidente da
República renuncia ao cargo no início do mandato.
Assumindo o Vice-Presidente, há processo de impeachment
que reconhece a existência de crime de responsabilidade.
Considerando que a vacância de ambos os cargos ocorreu
no primeiro ano do período presidencial, assinale a
alternativa correta.
Nos termos da Constituição Federal, sempre que alguém
sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação
em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade, poderá
impetrar: