Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para pc-es

Foram encontradas 97 questões

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Q976131
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade ,
Ano: 2019 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PC-ES Prova: INSTITUTO AOCP - 2019 - PC-ES - Auxiliar Perícia Médico-Legal |
Q976131 Direito Constitucional
As normas constitucionais determinam alguns cargos que são privativos de brasileiro nato. Dentre eles, está o cargo de
Alternativas
Q976130
Direito Constitucional Direitos Sociais ,
Ano: 2019 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PC-ES Prova: INSTITUTO AOCP - 2019 - PC-ES - Auxiliar Perícia Médico-Legal |
Q976130 Direito Constitucional
A Constituição Federal determina que é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
Alternativas
Q976129
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo , Teoria dos Direitos Fundamentais ,
Ano: 2019 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PC-ES Prova: INSTITUTO AOCP - 2019 - PC-ES - Auxiliar Perícia Médico-Legal |
Q976129 Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

Alternativas
Q976128
Direito Constitucional Índios , Ordem Social ,
Ano: 2019 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PC-ES Prova: INSTITUTO AOCP - 2019 - PC-ES - Auxiliar Perícia Médico-Legal |
Q976128 Direito Constitucional
No que tange às disposições constitucionais acerca dos índios, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q976127
Direito Constitucional Família, Criança, Adolescente e Idoso , Ordem Social ,
Ano: 2019 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PC-ES Prova: INSTITUTO AOCP - 2019 - PC-ES - Auxiliar Perícia Médico-Legal |
Q976127 Direito Constitucional
É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Nesse âmbito, o direito à proteção especial do adolescente e do jovem abrangerá o(s) seguinte(s) aspecto(s):
Alternativas
Respostas
51: A
52: C
53: A
54: D
55: B
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