Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para pc-pa
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Q693596
Direito Constitucional
Charles de Montesquieu (1689 - 1755), político,
filósofo, escritor francês, é autor da célebre obra “O
Espírito das Leis”. Neste livro, o referido pensador
teoriza sobre a separação dos poderes. No que
respeita ao Poder Legislativo, segundo a
Constituição, é correto afirmar:
Q693595
Direito Constitucional
Os Direitos Políticos estatuem a possibilidade de o
cidadão participar do processo político e das
decisões do país. No que toca a este tema, de acordo
com a Constituição Federal:
Q693594
Direito Constitucional
O kuwaitiano Fehaid al-Deehani, que compete no Rio
de Janeiro sob a bandeira olímpica, ou seja, como
atleta independente, escreveu nesta quarta-feira (10)
seu nome na história olímpica ao se tornar o primeiro
atleta 'sem país' da história a conquistar a medalha de
ouro olímpica. O título veio no duplo fosso do tiro
esportivo. O italiano Marco Innocenti ficou com prata
e o britânico Steven Scott com o bronze. (O Tempo -
publicado em 10/08/16 - 20h35). Quanto ao direito da
nacionalidade, nos termos da Constituição Federal, é
correto afirmar:
Q693593
Direito Constitucional
Sobre os direitos constitucionais à vida, à liberdade e
à igualdade, é correto afirmar que a:
Q693592
Direito Constitucional
“Os direitos fundamentais são bens jurídicos em si
mesmos considerados, conferidos às pessoas pelo
texto constitucional, enquanto as garantias são
instrumentos por meio dos quais é assegurado o
exercício desses direitos, bem como a devida
reparação, em caso de violação.” (Vicente Paulo, Marcelo
Alexandrino, Direito Constitucional Descomplicado, 7a edição,
Rio de Janeiro, Forense, 2011, p. 100). Sobre O assunto,
assinale a alternativa correta.