A Constituição Federal prevê as normas
no que tange à nacionalidade de
brasileiros natos e naturalizados. Acerca
desses preceitos, assinale a alternativa
correta.
A Constituição Federal prevê as normas
no que tange à nacionalidade de
brasileiros natos e naturalizados. Acerca
desses preceitos, assinale a alternativa
correta.
Assinale a alternativa que apresenta os
tipos de requisições que é competência
privativa da União legislar em caso de
perigo iminente e em tempo de guerra.