Dentre as alternativas a seguir, qual apresenta um direito ...

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Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: SUSIPE-PA Provas: AOCP - 2018 - SUSIPE-PA - Técnico em Gestão Penitenciária - Enfermagem | AOCP - 2018 - SUSIPE-PA - Técnico em Gestão de Infraestrutura - Técnico em Gestão de Informática |

Q1097689 Direito Constitucional

Dentre as alternativas a seguir, qual apresenta um direito fundamental previsto na constituição federal?

Liberdade de expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

Liberdade de associação para fins lícitos, inclusive a de caráter paramilitar.

É assegurado a todos o acesso à informação, porém sem sigilo da fonte.

Direito a ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.

Direito de não haver pena de morte em nenhuma hipótese.

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