Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para sejus-es
Foram encontradas 7 questões
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Q2281001
Direito Constitucional
Perpétua do Socorro acha-se ameaçada de sofrer violência
ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade
ou abuso de poder. Nessa hipótese, o remédio
constitucional cabível seria:
Q2280987
Direito Constitucional
O art. 5º da Constituição da República de 1988 estabelece
que todos são iguais perante a lei, sem distinção de
qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos
estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito
à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à
propriedade. Dentre os direitos e garantias fundamentais,
a Constituição da República de 1988 assegurou a liberdade
de expressão ao definir que:
Q308083
Direito Constitucional
Conceder-se-á habeas corpus:
Q308082
Direito Constitucional
O direito de reunião assegurado na Constituição Federal de 1988 contém as seguintes características:
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEJUS-ES
Prova:
CESPE - 2009 - SEJUS-ES - Agente Penitenciário |
Q82223
Direito Constitucional
Se os assaltantes fossem estrangeiros, ainda que residentes no país, estariam excluídos do âmbito de proteção dos direitos fundamentais, consagrados na CF.