Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para prefeitura de são bernardo do campo - sp

Foram encontradas 35 questões

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Q974632 Direito Constitucional
A política agrícola e fundiária constitucional determina que, não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, aquele que possua como seu,
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Q974631 Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece, entre os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, que
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Q974630 Direito Constitucional
O Presidente da República ficará suspenso de suas funções:
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Q974629 Direito Constitucional

A Constituição Federal preceitua que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.


Incumbe ao poder público, para assegurar esse direito,

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Q974628 Direito Constitucional
Nos termos expressos pela Constituição da República Federativa do Brasil, o ensino será ministrado com base, entre outros, nos seguintes princípios:
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Respostas
16: A
17: A
18: E
19: A
20: B