Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para prefeitura de salesópolis - sp

Foram encontradas 4 questões

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Q1818190 Direito Constitucional
As normas constitucionais de eficácia plena, são aquelas que no momento em que entra em vigor, passa a produzir todos os efeitos, independendo de norma integrativa infraconstitucional, sendo assim é CORRETO afirmar que qual dos artigos da Constituição Federal, citados a seguir é norma constitucional de eficácia plena.
Alternativas
Q1818189 Direito Constitucional
Nos termos do Art. 30 da Constituição Federal de 1988, é de competência dos Municípios, EXCETO:
Alternativas
Q1818175 Direito Constitucional
No que tange ao Capítulo IV, da Lei 9868/1999, considere a alternativa incorreta:
Alternativas
Q1810413 Direito Constitucional
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos às quais políticas:
Alternativas
Respostas
1: A
2: C
3: D
4: D