Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para prefeitura de pereira barreto - sp

Foram encontradas 10 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2031244 Direito Constitucional
Consoante súmulas do STF, no que tange ao mandado de segurança, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2031213 Direito Constitucional
A Constituição poderá ser emendada mediante proposta
Alternativas
Q2031212 Direito Constitucional
É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
Alternativas
Q2031211 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, somente terão direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão, na forma da lei, os partidos políticos que, alternativamente, obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 3% (três por cento) dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 2% (dois por cento) dos votos válidos em cada uma delas, ou tiverem elegido pelo menos quinze Deputados Federais distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação. E assim, ao eleito por partido que não preencher esses requisitos é
Alternativas
Q2031210 Direito Constitucional
O art. 8⁰ da Constituição Federal afirma que é livre a associação profissional ou sindical, e observa que
Alternativas
Respostas
1: A
2: A
3: B
4: E
5: C