Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para prefeitura de ministro andreazza - ro
Foram encontradas 7 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2020
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Ministro Andreazza - RO
Prova:
IBADE - 2020 - Prefeitura de Ministro Andreazza - RO - Cuidador |
Q1717784
Direito Constitucional
Texto associado
Leitura base para responder à questão.
“Constituição Brasileira
Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado
mediante a garantia de:
I - ensino fundamental, obrigatório e gratuito, assegurada,
inclusive, sua oferta gratuita para todos os que a ele não tiveram
acesso na idade própria; (Redação dada pela Emenda
Constitucional nº 14, de 1996)
II - progressiva universalização do ensino médio gratuito;
(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 14, de 1996)
III - atendimento educacional especializado aos portadores de
deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino;
IV - educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5
(cinco) anos de idade; (Redação dada pela Emenda Constitucional
nº 53, de 2006)
V - acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da
criação artística, segundo a capacidade de cada um;
VI - oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do
educando;
VII - atendimento ao educando, no ensino fundamental, através
de programas suplementares de material didático-escolar,
transporte, alimentação e assistência à saúde.”
Com base no Art.208, aponte a alternativa em que a
afirmação é correta, mas a explicação está errada.
Ano: 2020
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Ministro Andreazza - RO
Prova:
IBADE - 2020 - Prefeitura de Ministro Andreazza - RO - Técnico em Enfermagem |
Q1707476
Direito Constitucional
De acordo com o Art. 196 da Constituição Federal de 1988,
a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido
mediante políticas sociais e econômicas que visem a
redução do risco de doença e de outros agravos, e ao
acesso universal e igualitário com as ações e serviços de
saúde voltados para:
Ano: 2020
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Ministro Andreazza - RO
Prova:
IBADE - 2020 - Prefeitura de Ministro Andreazza - RO - Fisioterapeuta |
Q1702789
Direito Constitucional
Em relação à Constituição da República Federativa do
Brasil, em seu Artigo 198, que dispõe sobre as ações e
serviços públicos de saúde que integram uma rede
regionalizada e hierarquizada, e que constituem um
sistema único, sendo suas diretrizes organizadas de acordo
com a(o):
Ano: 2020
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Ministro Andreazza - RO
Provas:
IBADE - 2020 - Prefeitura de Ministro Andreazza - RO - Técnico Eletricista
|
IBADE - 2020 - Prefeitura de Ministro Andreazza - RO - Agente Administrativo |
IBADE - 2020 - Prefeitura de Ministro Andreazza - RO - Cuidador |
IBADE - 2020 - Prefeitura de Ministro Andreazza - RO - Mecânico |
IBADE - 2020 - Prefeitura de Ministro Andreazza - RO - Monitor de Apoio de Transporte Escolar |
IBADE - 2020 - Prefeitura de Ministro Andreazza - RO - Motorista de Veículo Pesado |
Q1694539
Direito Constitucional
O instituto da estabilidade no serviço público é conhecido
há mais de um século no Brasil, e é fundamental para
garantir que o servidor público possa desempenhar suas
funções sem pressões políticas ou de grupos econômicos
interessados em obter privilégios e favorecimentos. Assim,
o servidor não poderá ser demitido simplesmente por se
recusar a cumprir uma ordem ilegal de seu superior
hierárquico, garantindo que possa agir sempre em
consonância com o princípio da impessoalidade. Nesse
contexto, a Constituição Federal de 1988 prevê a obtenção
da estabilidade pelo servidor concursado que completar:
Ano: 2020
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Ministro Andreazza - RO
Provas:
IBADE - 2020 - Prefeitura de Ministro Andreazza - RO - Técnico Eletricista
|
IBADE - 2020 - Prefeitura de Ministro Andreazza - RO - Agente Administrativo |
IBADE - 2020 - Prefeitura de Ministro Andreazza - RO - Cuidador |
IBADE - 2020 - Prefeitura de Ministro Andreazza - RO - Mecânico |
IBADE - 2020 - Prefeitura de Ministro Andreazza - RO - Monitor de Apoio de Transporte Escolar |
IBADE - 2020 - Prefeitura de Ministro Andreazza - RO - Motorista de Veículo Pesado |
Q1694538
Direito Constitucional
Para garantir a moralidade e a transparência na
contratação de pessoal, a Administração Pública adota
como regra - segundo a Constituição Federal de 1988 - a
investidura em cargo ou emprego público por meio da
aprovação prévia em: