Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para prefeitura de surubim - pe

Julgue o item subsequente.

Tradicionalmente, na doutrina, os elementos apontados como constitutivos do Estado são: o povo, a uniformidade linguística e o governo. 

Julgue o item subsequente.

O princípio da eficácia imediata das normas constitucionais consiste no fenômeno em que normas pertencentes a uma ordem jurídica anterior são recebidas e consideradas válidas por uma nova ordem constitucional, porque seus conteúdos são materialmente compatíveis.

Julgue o item subsequente.

Após adquirir personalidade jurídica, os partidos políticos devem registrar seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral. 

Julgue o item subsequente.

O presidente da República, após ouvir o Conselho da República e o Conselho da Defesa Nacional, deve solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar apenas o Estado de Sítio.