Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para prefeitura de poção - pe

Foram encontradas 11 questões

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Q1665431 Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. A Constituição de 88 determina que, no Brasil, homens e mulheres são iguais em direitos, porém não em obrigações. II. À luz da lei Nº 8.666, de 1993, considera-se seguro-garantia o seguro que garante o fiel cumprimento das obrigações assumidas por empresas em licitações e contratos. Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1665430 Direito Constitucional
• Leia as afirmativas a seguir: I. As entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados extrajudicialmente. II. É função institucional do Ministério Público defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1665428 Direito Constitucional

Leia as afirmativas a seguir:
I. É vedado ao Ministério Público promover ações de inconstitucionalidade.
II. O pluralismo político não é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1665427 Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. No Brasil, é livre a expressão da atividade intelectual e artística, independentemente de censura. II. O processo civil é ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e normas fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições da lei nº 13.105, de 2015. Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1665426 Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil. II. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Respostas
1: C
2: A
3: D
4: A
5: A