Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para trf - 3ª região

Foram encontradas 88 questões

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Q629464 Direito Constitucional
As emendas constitucionais,
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Q629463 Direito Constitucional
A União, os Estados e o Distrito Federal possuem competência legislativa concorrente sobre todas as seguintes matérias:
Alternativas
Q629409 Direito Constitucional
Nos termos definidos pela Constituição Federal de 1988, o Poder Judiciário Federal, que inclui o TRF da 3ª Região, está submetido a uma fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Se, nesse contexto, um determinado ato de despesa for impugnado pelo controle externo, sua execução poderá ser sustada
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Q629367 Direito Constitucional

Geremoabo, dirigente de sociedade de economia mista da qual participa o Estado de São Paulo, pratica ato que causa dano ao patrimônio da empresa. Inconformado com tal ato, Trasíbulo resolve questioná-lo judicialmente.


Para tanto, poderá fazer uso de

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Q629366 Direito Constitucional
Entre os direitos sociais, a Constituição Federal garante os direitos dos trabalhadores, EXCETO:
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Respostas
46: C
47: E
48: D
49: C
50: D